, O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em Natal, da qual também participaram representantes de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Na ocasião, o presidente TJRN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou a criação de uma força-tarefa de juízes e servidores para analisar os processos de presos ainda não levados a julgamento, mas que estão encarcerados em unidades prisionais do Estado – número que chega a 2.901 presos em um universo de 8.242 apenados. De acordo com informações publicadas no site do TJRN, o esforço concentrado irá contar com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB. Após a análise dos processos referentes aos presos provisórios, a situação dos presos já condenados também passará por uma revisão. Os primeiros resultados devem ocorrer em até 90 dias.
Na reunião,
Dom Jaime falou da necessidade de o sistema carcerário fazer uma triagem
dos presos. “Quem cometeu uma infração leve, não pode ficar no mesmo
espaço de quem já está com a pena definida, que cometeu delitos graves”,
disse o Arcebispo. Ele defende que haja um presídio para cada tipo de
crime. Dom Jaime também destacou a necessidade de uma agenda pelo
desencarceramento, como defende a Pastoral Carcerária. A agenda aponta
para a exigência de um programa de desencarceramento que estabeleça
metas claras para a redução imediata da população prisional.
(Foto: Guiomar Veras)
(Foto: Guiomar Veras)
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